Conhecido o índice de inflação de 2022, medido pelo INPC, que ficou em 5,93%, o INSS divulga hoje (11/01/23), as faixas de desconto de contribuição para a Previdência de todos os trabalhadores na ativa. Também divulgou o novo valor do salário família e novas tabelas de benefícios sociais, como o teto de pensão e aposentadoria (fixados em R$ 7.507,49).
Desde a última reforma da Previdência, de 2019, as alíquotas de contribuição ao INSS são progressivas. A sistemática é a mesma do Imposto de Renda. O desconto no contracheque é por faixas de renda. Por exemplo: para quem ganha R$ 5 mil, o recolhimento é de 7,5% na faixa de salário que vai até R$ 1.302; 9% sobre a diferença que vai até R$ 2.571,29; e 12% para a parcela do salário até R$ 3.856,94 e 14% acima disso.
Tabela de descontos e salário família
As novas alíquotas de contribuição ao INSS, ou seja, o valor descontado no contracheque dos trabalhadores todos os meses para a seguridade social, a partir de 1° de janeiro de 2023, são as seguintes, segundo a Portaria Interministerial MPS/MF n°26, de 10 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11/01/23:
- Primeira faixa (até 1.302, ou seja, o atual salário-mínimo) 7,5%
- De 1.302,01 até 2.571,29: 9%
- De 2.571,30 até 3.856,94: 12%
- De 3.856,95 até 7.507,49: 14%
Essas alíquotas valem também para o patrão de domésticas, que precisa fazer o recolhimento mensal ao INSS.
O salário família deverá ser pago aos trabalhadores que ganham mensalmente até R$ 1.754,18. Vão passar a receber R$ 59,82, por filho até 14 anos de idade.