Explosão destrói Edifício Canos / Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil
Para evitar incêndios e explosões como a que aconteceu dia 18/05 no Edifício Canoas, em São Conrado, Zona Sul do Rio de Janeiro, o vice-presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RJ), Rogério Salomão, ressalta como de extrema importância a vistoria periódica nas instalações de gás das unidades residenciais e comerciais de cada prédio.
Lembrou que a Lei estadual 6.890/2014, que obriga a inspeção nas instalações de gás de todos os imóveis comerciais e residenciais do Estado do Rio de Janeiro, está em vigor desde março deste ano, mas ainda não foi regulamentada.
A CEG, , fornecedora de gás natural para a maioria dos condomínios de Niterói enumera uma série de cuidados que cada usuário deve observar para sua própria segurança, dentre elas, a regra imprescindível é a de que todos os elementos por onde passa o gás (tubulações, uniões e conexões), bem como os aparelhos a gás estejam em boas condições de conservação e dentro dos prazos de validade. (Veja mais em Dicas de Segurança para uso de aparelhos a gás).
Vazamento de gás causou explosão, admite Crea-RJ
À frente de um grupo de fiscais do Crea-RJ, Rogério Salomão esteve no Edifício Canoas, onde houve uma forte explosão no apartamento 1001 que, apesar do grande estrago provocado em todos os 72 apartamentos do prédio e até em edifícios vizinhos, causou ferimentos somente em quatro pessoas (uma delas, o proprietário do 1001, internado em estado grave, com queimaduras). Após inspeção do Crea-RJ, foi constatado que o sinistro ocorrido neste apartamento foi decorrente de vazamento de gás na cozinha – a ser comprovado pela perícia ainda em execução.
Além de sérios danos no interior da unidade, houve também desmoronamento do piso sobre a cozinha do apartamento 901. Não há risco estrutural para a edificação; entretanto, as instalações hidráulicas, de luz, gás e as portas dos elevadores do 10º andar estão comprometidas.
Moradores retiram pertences / Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil
O síndico do edifício, Jorge Alexandre de Oliveira, informou aos fiscais do Crea-RJ não haver no momento nenhuma reforma em execução ou recentemente terminada no 10º andar. Ele informou também que o prédio está em dia com a autovistoria predial obrigatória, mas que não foi feita nenhuma inspeção de gás no edifício.
A Defesa Civil interditou o Edifício Canoas, autorizando apenas os moradores a retirarem alguns de seus pertences mais necessários. O prédio deverá ser liberado após o trabalho de remoção de entulhos e a coleta de dados pela perícia técnica, o que foi estimado em um prazo de 48 horas.
— A exigência legal de inspeção nas instalações de gás vem se somar à obrigatoriedade da autovistoria predial. A cidade contabiliza inúmeros acidentes como o que vimos hoje e, uma vez que a lei seja regulamentada, ela será fundamental para garantirmos maior segurança em residências e imóveis comerciais — comenta Salomão.
Lei obriga autovistoria em instalações de gás
A autovistoria nas instalações de gás deve ser feita a cada cinco anos e traz exigências específicas, como a avaliação do monóxido de carbono para evitar explosões e incêndios. No âmbito do Sistema CONFEA/CREAs, somente engenheiros civis ou engenheiros mecânicos, devidamente registrados e habilitados, poderão fazer a inspeção do gás.
As empresas que farão a inspeção devem ser credenciadas pelas concessionárias de gás e registradas no Crea-RJ, bem como seu quadro técnico/responsável técnico, com as devidas ARTs – Anotações de Responsabilidade Técnica – de cada serviço. Empresas não registradas no Crea-RJ ou serviços sem a ART são considerados nulos para o cumprimento da lei e caracteriza exercício ilegal da atividade.
— Nos próximos 60 dias a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, junto com o INMETRO, o Corpo de Bombeiros e o Crea, deverá estar regulamentando a lei 6.890/2014. Caberá aos condomínios, aos proprietários ou aos usuários de imóveis providenciar a própria inspeção junto às empresas credenciadas pelas concessionárias — conclui o vice-presidente do CREA-RJ.
Perito alerta para condições estruturais de edifícios de Niterói
Durante o Simpósio de Síndicos 2014, o professor e e perito dos tribunais de Justiça e do Trabalho, José Marques, que também é síndico do prédio onde mora, fez um alerta para as condições em que estão os prédios do município.
— Somente este ano (2014) fiz mais de 50 vistorias em Niterói. A cidade está dividida em dois ambientes. Icaraí é o bairro com estruturas mais precárias. No Centro, onde há construções mais antigas, elas estão em melhor condição. A ação do mar contribui para isso em Icaraí — explica Marques.
