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Condomínios pedem lei para coibir motos barulhentas nas ruas
Um projeto de lei para coibir em Niterói o barulho das motocicletas com escapamento aberto foi proposto pelo SinCond à Câmara de Vereadores. A lei deverá determinar ao município para…
Junho fica com três, em vez de dois, feriados para conter o Covid-19
Com a Lei 3.511, de 9 de junho de 2020, que antecipa para os dias 15 e 16 de junho dois feriados municipais de Niterói, o SinCond lembra aos síndicos…
Limpeza de caixa d’água deve ser feita mesmo na pandemia
Os síndicos não podem deixar de fazer a manutenção de itens do condomínio, como a limpeza dos reservatórios de água, revisão do sistema de prevenção e combate a incêndio e…
Lei exige controle sanitário para entregas em condomínios
O serviço de entrega em domicílio (delivery) feito por fornecedores em condomínios residenciais, comerciais e mistos deve obedecer a Lei nº 8799, de 30 de abril de 2020, publicada no…
Síndico pode diminuir cota de condomínios fechados pela quarentena do Covid-19
Com salas e lojas fechadas pelas medidas de enfrentamento da pandemia do Covid-19, condomínios comerciais podem reduzir o valor de sua cota condominial, já que diminuiu nesses últimos trinta dias…
Contas de água precisam ser reduzidas para condomínios em quarentena
A diretoria do SinCond oficiou à empresa Águas de Niterói para que, durante o período de isolamento social decretado pela Prefeitura do município, a concessionária cobre somente pelo volume de…
Certificado digital pode ser emitido para síndicos com mandato expirado
A emissão e a renovação de certificado digital de condomínios que não puderam realizar assembleia geral ordinária para eleição (ou reeleição) de síndicos podem ser feitas nos agentes certificadores com…
Vigilância Sanitária divulga protocolos de higiene para Condomínios
Medidas de higiene devem ser adotadas nos condomínios residenciais, seguindo protocolos expedidos pelo Departamento de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses, da Prefeitura de Niterói, para evitar a disseminação do…
Covid-19: Síndicos devem suspender obras durante quarentena
A propósito de consultas feitas, por vários Condomínios, através de e-mail remetido a este SinCond, questionando acerca da proibição de obras no interior das unidades autônomas no período de quarentena,…
SinCond pede que bancos prorroguem cadastro de síndicos
Diante do estado de emergência decretado para o enfrentamento da pandemia do coronavírus, o SinCond enviou, em 16 de março último, dois ofícios ao presidente da Fecomércio-Rj, Antônio Florêncio de…