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Leão isenta quem ganha até dois salários mínimos
A cobrança do Imposto de Renda na fonte dos rendimentos percebidos a partir deste mês de fevereiro de 2024 passa a feita segundo uma nova tabela. A nova regra, em…
Reajustado em 5% o salário dos funcionários de Condomínios de Niterói e São Gonçalo
Foi assinada em 04/01/2024, protocolada em 05/01/24 e devidamente registrada em 01/02/2024 junto ao Ministério do Trabalho e Emprego sob o número RJ000296/2024, a Convenção Coletiva de Trabalho entre o Sindicato dos…
Inscrições abertas para o Encontro de Síndicos em Niterói
O Encontro de Síndicos Niterói já está com inscrições abertas. Vai ser realizado dia 26 de maio, às 14h, no auditório da Ademi (Rua Vinte e Oito de Março 12,…
Águas de Niterói reajusta contas de dezembro em 3,04%
Os consumidores de Niterói vão entrar 2024 pagando mais pelas contas de água de dezembro de 2023, que vencem em janeiro. O reajuste autorizado pela Emusa para as contas a…
Condomínios devem informar reclamatórias trabalhistas através da DCTFWeb
A partir da competência de outubro de 2023, os Condomínios devem informar através do sistema eSocial as contribuições previdenciárias e as contribuições sociais devidas a terceiros decorrentes de decisões condenatórias…
STJ debate revisão da tarifa de água de condomínios
Para rever decisão que considerou a ilicitude da cobrança da tarifa de água no valor do consumo mínimo (15 m³) vezes o número de unidades do condomínio, quando há um…
Leão: Nova tabela isenta até dois salários-mínimos
A medida provisória (MP) n°1.171, publicada no dia 30/04/2023, aumentou a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para R$ 2.112,00. A medida está em vigor desde…
Petição pública defende serviços do Sesc e do Senac
O Sesc e o Senac lançaram pela internet uma petição pública contra a MP 1.147/2022 que corta 5% de suas verbas em favor da Embratur. A proposta já foi aprovada…
Síndico pode ser responsabilizado se reajustar salários acima de 5,97%
O síndico que reajustar salários de funcionários do Condomínio além dos 5,97%, aprovados em Assembleia Geral Extraordinária do SinCond, pode vir a ser responsabilizado pela assunção do ônus perante os…
Contas de luz aumentam 6% para condomínios residenciais
A conta de luz da Enel está 6,01% mais cara a partir de hoje (15/03) para os consumidores residenciais de Niterói e mais 65 municípios fluminenses atendidos pela concessionária de…
