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Nova lei autoriza assembleias virtuais e permanentes
No dia 08 de março de 2022, foi sancionada pelo Presidente da República a Lei nº 14.309. Pelo novo texto, que introduziu diversas alterações no Código Civil, foram regulamentadas matérias…
Saiba quando e por que é obrigatório limpar a caixa d’água
Nesses tempos de forte calor e maior consumo de água nos condomínios é importante os síndicos manterem em dia a limpeza dos reservatórios (caixas e cisternas do prédio). A limpeza…
Novos desafios dos condomínios à luz do Direito em debate
O impacto de novas tecnologias nos condomínios; o síndico profissional perante a lei; e a administração do condomínio na prática e o quórum legal para realização de assembleias serão temas…
Sobe e desce mais seguro nos edifícios
Assim como a conservação da fachada, equipamentos contra incêndio, tratamento de piscina, entre vários itens de manutenção periódica, o síndico deve ter sua atenção voltada também para os elevadores. O…
Condomínios devem fazer mutirão contra o mosquito
É necessário não descuidarmos do combate ao mosquito Aedes aegypti, principalmente considerando que o sucesso dessa luta contra a dengue agora somada à zika e à chikungunya depende exclusivamente de…
Porteiro eletrônico ou vigia noturno em condomínios?
Diante da oferta de porteiros eletrônicos, alguns dotados de câmeras e senhas para abertura de portões, síndicos se veem tentados a substituir o trabalho de um funcionário pelas engenhocas tecnológicas…
Condomínios devem observar normas de segurança
A onda de violência que atinge moradores de praticamente todos os bairros de Niterói, segundo especialistas exige medidas de segurança preventiva nos condomínios. Não bastam apenas as câmeras filmando quem…
STJ: Válida a multa por conduta antissocial de devedor contumaz
O Superior Tribunal de Justiça acaba de reconhecer a validade da aplicação de multa por comportamento antissocial a condômino considerado devedor contumaz das cotas condominiais, conforme entendimento da Quarta Turma em…
Assuntos gerais são só para discussão, sem deliberação
Em assuntos gerais uma assembleia de condôminos não pode decidir sobre valores ou modificação de decisões anteriores, mas sim pautar a questão para uma próxima AGE. Durante o item da…
Condomínio não responde por danos ou furtos no prédio
É bastante comum um morador, ao se deparar com um arranhão em seu carro ou com um furto de sua bicicleta, imediatamente pensar em processar o condomínio. Entretanto, o advogado…
