O governo decidiu nesta quarta-feira (03/01) desligar as usinas térmicas com custo de geração acima de R$ 420 por megawatt-hora (MWh). Com isso, a partir de março será adotada a bandeira amarela, que cobrará adicional de de R$ 1,5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia consumidos. Atualmente, a bandeira aplicada é a vermelha, com acréscimo de R$ 3 a cada 100 kWh.
A mudança da bandeira para o nível amarelo deve implicar uma queda de até 3% a partir de março na tarifa total média dos consumidores brasileiros, em relação aos preços pagos em fevereiro, estima Romeu Rufino, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Ele acrescentou que, além da redução da bandeira, a definição do orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) – com redução de 4% em relação a 2015 – e a queda no preço em dólar da tarifa de Itaipu de mais de um terço indicam uma tendência de queda das contas de luz neste ano.
— Este ano, há elementos suficientes para comemorar que finalmente a gente inverteu aquela tendência de aumento tarifário do ano passado — disse Romeu.
Por sua vez, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, diz que é possível ser adotada em abril a bandeira verde, na qual não é cobrado nenhum adicional na conta de luz, já que o desligamento das usinas térmicas vai permitir uma redução do custo do setor elétrico de R$ 720 milhões por mês este ano.
“Ainda não é prudente anunciar a bandeira verde para abril, mas todos os estudos mostram que essa é uma possibilidade real”, afirmou.
Segundo Braga, a queda da tarifa neste ano deve ser de pelo menos 7%, levando em conta também a redução do valor da Conta de Desenvolvimento Energético, aprovada no dia 2 de fevereiro pela Aneel.
A decisão tomada agora em fevereiro pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) permite o desligamento de sete usinas térmicas com capacidade de geração de cerca de 2 mil megawatts em geração térmica a partir de março.
Em agosto de 2015, o CMSE já tinha determinado o desligamento de usinas térmicas com custo de geração acima de R$ 600 MWh. A medida permitiu que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reduzisse o valor da bandeira tarifária vermelha de R$ 5,50 para R$ 4,50 para cada100 quilowatts-hora consumidos. Recentemente, a Aneel criou um novo patamar de bandeira tarifária vermelha, que custa R$ 3 para cada 100 kWh.
A decisão foi tomada após análise do comitê de que a situação dos reservatórios das hidrelétricas está mais favorável. De acordo com dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o nível dos reservatórios do Subsistema Sudeste/Centro-Oeste, que é responsável por cerca de 70% do armazenamento de água para geração de energia no país, está em 45% atualmente. Em fevereiro do ano passado, o nível estava em 20,5%. Segundo O CMSE, o risco de déficit de energia no país é zero nos subsistemas analisados. (Agência Brasil)
